O passaporte europeu é um documento concedido a pessoas com cidadania europeia, facilitando a entrada desses indivíduos nos países membros da União Europeia e garantindo uma experiência mais acessível.
Vários brasileiros podem ter direito de obter um passaporte europeu, um documento que pode facilitar muito a entrada de quem vai visitar alguma nação da União Europeia e que ainda garante muitos benefícios para os seus portadores.
Além de poder circular pela Europa com mais liberdade e facilidade, quem possui esse passaporte também tem o direito de estudar e de trabalhar em todo o território da União Europeia, sem ter que pedir um visto específico para essas atividades, como ocorre com os demais brasileiros.
Portanto, se você quer obter todos os benefícios do passaporte europeu, continue lendo este texto para saber como tirar esse documento.
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O que é passaporte europeu e quem tem direito de obtê-lo?
O passaporte europeu é um documento de identificação emitido por algum país pertencente à União Europeia e que deve ser usado pelos indivíduos que estão fazendo uma viagem internacional.
Somente os cidadãos europeus têm direito de tirar esse documento. No entanto, as pessoas que possuem parentes naturais de algum país da Europa podem obter a cidadania europeia e, dessa forma, conseguir tirar o passaporte europeu. Quem se casou com um cidadão europeu também tem o direito de obter esse título.
Além disso, as pessoas que moram legalmente na Europa podem solicitar a cidadania após um tempo de permanência mínima no país. Na maioria das nações europeias esse tempo é de cinco anos.
O que significa ter dupla cidadania europeia?
Dupla cidadania significa que a pessoa é cidadã de dois países ao mesmo tempo. Um indivíduo que nasceu no Brasil, mas que os pais são italianos, por exemplo, será brasileiro por conta do local de nascimento, mas também poderá solicitar a cidadania italiana.
Portanto, essa pessoa terá uma dupla cidadania. Isso significa que ela poderá circular livremente tanto pelo Brasil quanto pela União Europeia, e que, como cidadã, terá direitos e deveres nessas duas nações.
Como tirar o passaporte europeu?
Cada país europeu possui uma regra de concessão de cidadania. Para ser cidadão português, por exemplo, a pessoa precisa ser filha ou neta de portugueses, ou estar casada com um português há mais de três anos.
Já para pedir a cidadania italiana, o indivíduo precisa ter um ascendente paterno italiano, ou ser descendente de uma mulher italiana nascida após o ano de 1948. Cônjuges de cidadãos italianos podem solicitar a cidadania após três anos de casamento.
Sendo assim, é importante verificar quais são as exigências de cada país antes de entrar com o processo de naturalização para conseguir tirar o passaporte europeu.
Depois de verificar as exigências do país dos seus ascendentes, será necessário reunir toda a documentação necessária para tirar o passaporte. Em seguida, será preciso procurar um dos consulados dessa nação.
O próximo passo será preencher um formulário para dar entrada no pedido de emissão do passaporte e pagar as taxas existentes para dar continuidade a esse processo.
Quanto custa?
O passaporte europeu custa, em média, R$ 500,00. No entanto, cada país cobra uma taxa diferente para emitir esse documento.
Além de pagar pela emissão do passaporte, também será necessário arcar com os custos do processo de concessão da cidadania europeia, que pode variar entre R$ 5 a R$ 20 mil.
Quais são os documentos necessários?
Os documentos que você deve apresentar na hora de solicitar o seu passaporte europeu podem variar um pouco de acordo com cada nação europeia. Contudo, geralmente, a documentação exigida nesses caso é a seguinte:
- Formulário de pedido de passaporte preenchido e assinado;
- Passaporte de outra nacionalidade (se houver);
- Certidão de nascimento brasileira;
- Carteira de identidade brasileira (cópia autenticada);
- Certidão de nascimento do familiar europeu;
- Certidão de casamento do familiar europeu (se houver);
- Certidão de óbito do familiar europeu (caso tenha);
- Certidão negativa de naturalização do familiar;
- Comprovante de pagamento da taxa de emissão do passaporte.
Qual é a validade do passaporte europeu?
A validade desse documento vai variar de acordo com o país que o emitiu e com a idade do seu portador.
O passaporte emitido por Portugal, por exemplo, tem validade de 5 anos. Já o passaporte espanhol é válido por 10 anos, desde que a pessoa que solicitou o documento tenha mais de 30 anos.
Portanto, assim como ocorre com o passaporte brasileiro, é necessário renovar o passaporte europeu alguns anos após a sua emissão.
Para fazer a renovação do documento, basta entrar em contato com o consulado do país que emitiu o passaporte e pagar uma nova taxa de emissão.
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Quais são as vantagens de ter um passaporte europeu?
Há inúmeras vantagens em ter um passaporte europeu, sendo que uma das principais é que os portadores desse documento conseguem realizar os trâmites alfandegários com muito mais rapidez.
Outro benefício de tirar esse documento é que quem tem um passaporte europeu não precisa de visto de turismo para visitar vários países que estão fora da Europa, como:
- Estados Unidos;
- Canadá;
- Nova Zelândia;
- Japão;
- Emirados Árabes.
Além disso, quem tem esse passaporte pode ficar na Europa por quanto tempo desejar. Lembrando que os brasileiros que vão a passeio para algum país europeu só podem permanecer naquele continente por 90 dias.
Quem tem cidadania europeia também tem o direito de fixar residência e de trabalhar dentro do território da União Europeia.
Quais são os outros requisitos para entrar nos países europeus?
Quem tem um passaporte europeu não precisa apresentar nenhum outro documento para entrar em qualquer um dos países da União Europeia.
Contudo, mesmo nesses casos, é importante se preparar para a viagem, uma maneira de fazer isso é contratando um seguro viagem, que garante benefícios como cobertura para atendimentos médico-hospitalares e para extravio de bagagens.
Alguns países europeus, como a Alemanha e a Holanda, não contam com um serviço de saúde público. Isso significa que quem sofrer um acidente ou ficar doente nesses países terá que pagar pelo próprio tratamento médico, mesmo sendo um cidadão europeu.
Portanto, para garantir que você terá a assistência necessária caso precise de atendimento médico, além de muitos outros benefícios, vale a pena contratar uma proteção para viajantes.
Com um passaporte europeu as suas viagens na Europa vão ficar muito mais simples, e você também não vai mais precisar perder tempo em longas filas da imigração.
Por isso, se você tem ascendência europeia, ou se casou com um europeu, verifique a possibilidade de obter esse documento. Dessa forma, as suas viagens vão ficar ainda mais prazerosas.
Além disso, para ter uma estadia tranquila e garantir um bom atendimento médico, caso você fique doente, acesse o site da Coris e confira todas as coberturas de seguro viagem internacional. Certamente você vai encontrar um plano que atenda todas as suas necessidades. Aproveite sua jornada!
