Taís Mahalem
Postado dia 08/03/2022
13:51

Passaporte emergencial: principais informações e como pedir o seu

Passaporte com chaveiro do Brasil ao lado

Você sabe quando ou como pode pedir um passaporte emergencial? Quem é apaixonado por viagens como nós, já está familiarizado com os principais documentos para sair do país. No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre essa declaração em caráter de urgência.

O passaporte tradicional funciona como uma identificação em outros territórios. Enquanto estamos no Brasil nosso RG é o principal documento para comprovarmos quem somos, mas ao sairmos de nossas fronteiras precisamos do passaporte. Ele contém nossas informações de registro, visto, viagens anteriores e outros dados importantes para o órgão responsável pelos imigrantes e turistas.

A versão emergencial desse título tem a mesma validade, função e características, mas serve para aquelas situações onde o viajante não pode esperar o prazo habitual de entrega de seu passaporte. Ele pode ser uma “mão na roda” em diversas situações, até mesmo para garantir a segurança de quem precisa viajar.

Saiba tudo sobre esse documento: prazos, valores, exigências e um tutorial para solicitação. É só continuar nesse post que preparamos e tirar todas suas dúvidas!

Qual o prazo de emissão do passaporte emergencial?

Vamos começar pelo mais importante: o tempo que demora para esse documento ficar pronto é de 24 horas. Mas preste atenção, esse número começa contar do momento em que são finalizados todos os processos básicos para a emissão. Ou seja, o prazo de um dia é contado a partir da coleta de digitais, apresentação de documentos e da foto necessária ser tirada.

E se alguém estiver pensando que isso não é realmente rápido, precisamos lembrar que numa situação rotineira seria necessário solicitar o passaporte presencialmente – que precisa ser agendado e pode demorar até 30 dias –, fazer todas as etapas de preenchimento e só então começaria conta o prazo que pode ser de até 10 dias para a entrega. Em épocas de alto volume de pedidos, como as datas próximas às férias, o envio pode demorar ainda mais tempo.

Existe diferença entre passaporte emergencial (de urgência) – que é o que estamos tratando nesse post – e o comum com entrega urgente, onde o solicitante apenas paga uma taxa maior para que o envio seja feito de forma mais rápida. Eles não são o mesmo, uma vez que o segundo tem todo o processo feito comumente, pode ser para turismo, e não é por uma real necessidade de saída rápida.

Por quanto tempo o passaporte emergencial é válido?

Esse é outro ponto que diferencia o passaporte de urgência e o tradicional. Normalmente esse documento teria 10 anos de validade, mas sua versão emitida em casos de pressa, esse título só se mantém legal por 1 ano a partir da solicitação. Depois desse tempo, é necessário entrar com o pedido de renovação do passaporte para conseguir sair novamente do país.

Em qual situação é possível pedir o passaporte emergencial?

Existem restrições bem específicas para os casos em que o passaporte emergencial pode ser solicitado. Afinal, não são todas as viagens de última hora que são realmente necessárias e a ampla permissão desse documento acabaria comprometendo a agilidade de sua produção.

Você poderá fazer esse pedido em casos de:

  • proteção de patrimônio;
  • desastres naturais;
  • ajuda humanitária;
  • questões de interesse do Governo e da Administração Pública;
  • regiões com conflitos armados;
  • necessidades de saúde emergencial (do solicitante, seu cônjuge ou familiar de até segundo grau);
  • situação de emergência que não poderia ser prevista e que traria grandes prejuízos caso adiasse.

Se o seu caso não se encaixa em algum desses motivos, não será possível pedir o passaporte de urgência. Apenas pensar nessas possibilidades já nos deixa agoniados, certo? Para não correr o risco de estar desamparado em alguma outra emergência – em questões hospitalares ou imprevistos em geral –, é indispensável que contrate um seguro viagem para qualquer destino onde for.

Confira nosso post com 8 motivos para não viajar sem seguro viagem e saiba as vantagens desse tipo de serviço!

E se eu já estiver com a passagem marcada?

Se você está pensando que essa será a solução para aquela viagem que comprou as passagens e não conferiu seus documentos, sentimos informar que não. A Polícia Federal, órgão responsável pela emissão dos passaportes emergenciais, não considera essa uma situação válida para levar o pedido a diante. Principalmente em casos de viagens a turismo, que não são permitidas para esse tipo de certidão.

Então, se quer sair do país daqui um tempo, não deixe de olhar se seu passaporte está dentro da validade. Pesquise também sobre as regras sobre visto da nação em que está querendo entrar!

Esse passaporte de urgência é aceito em todos os países?

Não! Esse é outro ponto muito importante a ficar atento. Mesmo que a Polícia Federal e a jurisdição brasileira entenda que sua solicitação é válida e realmente se trata de uma emergência, seu país de destino pode não considerar a mesma coisa. Os países da América Latina em geral aceitam esse documento e muitos outros locais também.

No entanto, esse não é o caso dos países europeus que assinaram o Tratado de Schengen, como Alemanha, Itália, Reino Unido e diversos outros destinos conhecidos. Até o momento, eles não reconhecem a validade legal desse documento o que pode complicar a vida de alguém que tem questões emergenciais com algumas dessas nações.

O blog da Coris já tem um post completo sobre o que é o Tratado de Schengen, suas regras e quem está incluso nele!

Quem pode solicitar o passaporte de urgência?

Essa é uma similaridade entre os passaportes comuns e os emergenciais, as regras quanto ao solicitante são as mesmas. A pessoa que fez o pedido deve:

  • ser de nacionalidade brasileira;
  • não ser foragido da Justiça;
  • não ter uma ordem judicial que o proíbe de sair do território brasileiro;
  • estar de acordo com suas obrigações eleitorais;
  • no caso dos homens, ter cumprido suas obrigações com o serviço militar.

Se estiver dentro dessas leis, poderá fazer a solicitação e aguardar o Chefe do Posto da Polícia Federal aprová-la. Também será necessário pagar a taxa correspondente a esse serviço!

E qual a média de valores desse passaporte?

Como esse é um pedido com caráter de urgência, é esperado que seja mais caro que a versão tradicional, certo? O valor do passaporte pode sofrer reajustes com o passar do tempo, mas podemos falar que seu preço é a partir dos R$ 300,00. Não deixe de considerar isso se por acaso acontecer alguma das situações que levam a esse tipo de requerimento.

Agora vamos ao nosso tutorial!

Passo a passo: Saiba como tirar seu passaporte emergencial

Antes de mais nada, vamos listar quais são os documentos necessários para começar essa solicitação. Por isso, preste atenção no checklist para não ser prejudicado porque acabou esquecendo alguma dessas certificações em casa – e ninguém pode falar que isso nunca aconteceu, né?. Você precisará levar:

  • documento de identificação com foto (RG, Carteira de trabalho e CNH, por exemplo);
  • algum comprovante que permita verificar qual a situação que levou ao pedido emergencial;
  • CPF;
  • passaporte vencido, caso tenha, ou um Boletim de Ocorrência caso o seu tenha sido roubado ou furtado.

Com esses documentos você conseguirá fazer o pedido tranquilamente. Quer saber como? Vamos ao passo a passo!

  1. acesse o site da Polícia Federal;
  2. selecione o botão “Iniciar” e siga as instruções da página;
  3. use os documentos em mãos para preencher os campos com os dados solicitados;
  4. imprima o protocolo dessa solicitação;
  5. dirija-se ao posto da PF mais próximo de sua localização – nem todos eles fazem esse processo, mais abaixo falaremos sobre esse tópico;
  6. apresente os documentos (incluindo o protocolo que imprimiu);
  7. faça a avaliação com a autoridade responsável;
  8. será feito a coleta de suas digitais e a foto para o passaporte será tirada;
  9. pegue a guia de pagamento do seu passaporte emergencial e quite a taxa;
  10. depois do pagamento comprovado, em 24h deverá retornar ao posto da PF com um documento de identidade em mãos e retirar pessoalmente o passaporte solicitado.

Simples, não acha? Esse tutorial vai deixar todo esse processo ainda mais fácil. Se sua motivação para o pedido for real, não terá erros e em poucas horas poderá deixar o país. Mas, como falamos, não são todos os postos da Polícia Federal que conseguem realizar todos esses procedimentos. Conheça quais deverá procurar!

Postos da Polícia Federal para solicitação de passaporte emergencial

Conheça qual órgão público em seu estado pode ser feito sua avaliação presencial:

  • Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe: Superintendência Regional da PF – DELEMIG correspondente de cada estado;
  • Alagoas: PEP Maceió;
  • Bahia: PEP Salvador ou PEP Barra;
  • Ceará: PEP Iguatemi;
  • Distrito Federal: DEAIN – Aeroporto;
  • Goiás: PEP Buena VIsta;
  • Mato Grosso: PEP Anchieta;
  • Mato Grosso do Sul: PEP Campo Grande;
  • Paraíba: PEP Manaíra;
  • Paraná: Superintendência Regional da PF – DELEMIG, Delegacia de Londrina ou Delegacia de Foz do Iguaçu;
  • Rio de Janeiro: Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão);
  • Rio Grande do Sul: PEP Shopping Praia de Beças
  • São Paulo: Superintendência Regional da PF – DELEMIG, Delegacia de Santos, Delegacia do Aeroporto Internacional de Cumbica (Guarulhos), PEP Shopping Iguatemi (Ribeirão Preto) e PEP Aeroporto Internacional de Viracopos;
  • Tocantins: PEP Superintendência Regional da PF.

Desejamos que não precise usar esse guia sobre passaporte emergencial. Mas esperamos que, caso aconteça alguma situação desse tipo, esse conteúdo tenha tirado todas suas dúvidas sobre o assunto. Nosso blog está repleto de dicas importantes para viajantes, confira essa lista de países que não exigem visto de brasileiros e comece a planejar sua próxima aventura!

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